O prefeito Gilberto Kassab anunciou uma grande Parceria Público Privada (PPP) para a área da sáude na cidade de São Paulo sem o patrocinio da prefeitura.
O desejo do prefeito é que a iniciativa privada invista cerca de R$ 1,2 bilhões destinados à construção de três novos hospitais e de quatro centros de diagnóstico por imagem, além da ampliação de cinco hospitais já existentes e reforma e modernização de outros seis. A licitação sai em dois meses.
As empresas vencedoras do certame serão remuneradas com uma concessão dos serviços de limpeza, segurança, lavanderia e outros pelos próximos 15 anos.
A ideia de captar recursos no setor privado para suprir a deficiência dos serviços prestados pelo Estado é sempre bem-vinda, principalmente em se tratando de uma área com carências profundas como é caso da saúde pública na cidade. Todavia, nenhum particular vai investir sem a certeza do retorno do dinheiro investido e da sua margem de lucro.
Algumas dúvidas sobre este programa:
- Somando a restituição do investimento por parte dos particulares com a remuneração dos lucros, qual será o custo estimado nos próximos 15 anos?
- O endividamento alongado não vai comprometer ainda mais as finanças do município?
- Qual a segurança jurídica de um contrato tão Longo?
- Diante das incertezas nos rumos da economia internacional, haverá interesse por parte da iniciativa privada em investir importantes valores em uma novidade como esta?
Em princípio não sou contra, desde que esta não seja mais uma "fórmula mágica" de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou então uma repetição de algo semelhante aos Títulos da Dívida Pública emitidos sem lastro no período Paulo Maluf, irresponsabilidade que colaborou para que a cidade tenha dívida assombrosa que os paulistanos pagam até hoje.
Muitas indagações ainda precisam ser respondidas sobre esta matéria. Fiquemos Atentos!
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