Do UOL:
Lula sanciona lei dos resíduos sólidos
“O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz regras para manejo de lixo e resíduos.
O objetivo da nova lei é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criarem programas de manejo e proteção ambiental.
"A lei trata não só de preservação ambiental, como de saúde pública", disse Lula.
Estados e municípios terão dois anos para apresentar um plano de manejo de resíduos sólidos. Depois de apresentar os planos, poderão receber recursos da União para obras nessa área”. Leia mais.
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