Deu no Jornal da Tarde de hoje (24)
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) retirou R$ 10,98 milhões previstos no Orçamento de 2009 para obras viárias - em parceria com o governo estadual - e aplicou a verba na realização do carnaval paulistano. O decreto com o remanejamento foi publicado no Diário Oficial. A Prefeitura alega que o ato “não é novidade” e que não compromete as áreas de onde o dinheiro foi tirado, pois ele pode ser reposto durante o ano. A oposição, porém, alega ter avisado o governo de que verba para o carnaval era insuficiente.
O item do Orçamento de onde veio o dinheiro - “Intervenção no Sistema Viário Metropolitano” - inclui, segundo a Prefeitura, obras como melhorias nas marginais e Av. dos Bandeirantes. A assessoria alegou que a verba não saiu de um único serviço previsto.
Segundo a assessoria do vereador João Antônio (PT), estavam previstos para as obras, antes do remanejamento, R$ 254,8 milhões. Do total, R$ 69,8 milhões viriam da Prefeitura e o resto, do Estado. Os R$ 10,9 milhões saíram da gestão municipal.
A São Paulo Turismo, que atua na organização do carnaval, informou que o orçamento da festa previa valor menor porque a Prefeitura contava com a entrada de verba da iniciativa privada para patrocinar o evento. Como isso não ocorreu, os custos - segundo a SPTuris, de R$ 19,9 milhões - tiveram de ser cobertos pelo poder público. Os pagamentos, segundo a empresa, começaram em 2008.
A assessoria da Prefeitura informou que “todos os anos, o orçamento do Carnaval é reduzido na tramitação da proposta de Orçamento na Câmara Municipal”. “Se a previsão aprovada for inferior a compromissos assumidos, a Prefeitura suplementa a verba com remanejamento”, alegou.
João Antônio contesta. “Na discussão do Orçamento, alertamos várias vezes o governo de que a verba do carnaval era insuficiente. Ouvimos que ela estava correta, porque a iniciativa privada iria arcar com parte dos custos”, disse. “Isso reforça a tese de que o Orçamento é peça de ficção”. Leia mais.
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