Mestrado na PUC- mais uma conquista!

Defendi na manhã desta sexta-feira a minha dissertação de Mestrado em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. A pesquisa abordou o universo da democracia na visão do pensador italiano Norberto Bobbio (1909-2004) sob o título "A democracia em Norberto Bobbio".

A banca examinadora foi presidida pelo professor Gabriel Chalita e composta pela professora Márcia Alvim e pelo desembargador Renato Nalini. A banca explorou os principais pontos da dissertação, o processo de construção da democracia ao longo da história, os modelos democráticos, a visão de Bobbio sobre o Estado, as forças intermediárias no processo de "vigilância popular" sobre o Estado e a tese do pensador sobre "O poder público em público", dentre outros.

Agradeço a colaboração de diversas pessoas, colaboradores, amigos, familiares, professores, professoras, colegas e equipe da PUC pelo sucesso do nosso evento nesta sexta. Abaixo, veja um álbum de fotos da defesa da dissertação.

Faixas exclusivas: compromisso cumprido!

O Estadão Online dá conta do cumprimento de um compromisso de campanha do prefeito Fernando Haddad: a implantação de pelo menos 150 km de faixas exclusivas de ônibus em São Paulo. Veja um trecho da matéria abaixo:

DO ESTADÃO ONLINE

SP atinge marca de 150 km de faixas exclusivas na 2ª

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo - SÃO PAULO - "A cidade de São Paulo deve alcançar, na semana que vem, a marca de 150 km de faixas exclusivas de ônibus à direita, uma meta de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT), informou nesta sexta-feira, 6, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Com a inauguração desse mecanismo em mais sete avenidas das zonas leste, norte e sul, mais 9,9 quilômetros de faixas só para os coletivos começam a funcionar na segunda-feira, 9".

COMENTÁRIO - Até o final de 2013, a cidade deve contar com 230 km de faixas exclusivas para os ônibus, aumentando ainda mais a velocidade do transporte coletivo. Isso atenderá a uma necessidade para diminuir o tempo gasto no transporte e sinaliza uma mudança de rumo nessa área.

COMENTÁRIO 2 - Outro ponto importante é a decisão do governo Haddad de colocar 140 linhas de ônibus para rodar durante a madrugada. E também a criação de uma empresa municipal que cobrirá falta de ônibus toda vez que as concessionárias enfrentarem problemas.

Direitos das pessoas com deficiência em debate em São Paulo

A agenda desta terça-feira (3) com o prefeito Fernando Haddad incluiu um encontro na sede da Prefeitura de São Paulo com diversas entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Participei da reunião ao lado do prefeito e da secretária Marianne Pinotti, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, e do adjunto do gabinete de SMPD, Tuca Munhoz. A conversa girou em torno do Manifesto Paulista Pelos Direitos da Pessoa Com Deficiência.

Os representantes do setor detalharam as metas e lutas desenvolvidas em São Paulo, de acordo com o referido manifesto, com destaque para cinco reivindicações apresentadas hoje ao prefeito Haddad: o acesso à educação, o protagonismo no Sistema Único de Assistência Social, o acesso ao mundo do trabalho, o acesso à mobilidade urbana e o acesso às tecnologias assistivas.

Participaram da reunião Adelino Ozores (Rede Atitude), Cassio Santos Clemente e Aracélia Lúcia Costa (Apae-SP), Flávio Henrique e Valdeci Candido da Silva (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC), Rosemeire Andrade (Nurap), Ademir Ramos da Silva Filho (Fundação Dorina Norwil), Eliana Ormelezi e Lara Siaulys (Laramara), Clovis Alberto Pereira (UNCB), Carlos Ferrari (Avape)e Jose Vicente de Paula (Amigos Pra Valer).

Respeito à soberania nacional

O ministro-chefe da da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, que o governo está em "situação de emergência" em razão das denúncias de espionagem à presidente Dilma Rousseff e a seus assessores pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. Carvalho foi um dos assessores convocados por Dilma para uma reunião nesta manhã. O encontro não estava previsto na agenda oficial da presidente.

Comentário: o intervencionismo americano parece não conhecer limites. São constantes suas investidas contra a soberania de povos livres. Inventam motivos, e como se fossem guardiões do mundo, se utilizam de tecnologias avançadas para invadir sistemas de comunicação, viola-los e se apropriar de informações sigilosas de outros governos. A soberania, em se tratando de direito internacional, pressupõe relações eqüitativas entre as nações. O Brasil não é a primeira vítima deste golpe! O mundo precisa reagir a esta postura intervencionista do Estado Americano!

Prefeitura amplia participação popular em SP

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (1º) o Conselho Participativo Municipal - organismo autônomo da sociedade civil criado para ampliar a participação popular nos destinos da administração municipal e da vida da cidade. Reconhecido pelo Poder Público como espaço consultivo, sua missão é exercer o controle social, assegurar a participação da sociedade no planejamento, fiscalização e execução dos gastos públicos nas regiões. Também compete ao Conselho sugerir ações e políticas públicas nos territórios.

A composição do Conselho Participativo Municipal é feita exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo, sendo seu número variável conforme a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos.

QUEM PODE SER CANDIDATO (A) - Pode ser candidato (a) quem tem mais de 18 anos e comparecer à sede da Subprefeitura da região onde reside no prazo regulamentar. É necessário apresentar título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 (cem) assinaturas de residentes na área da Subprefeitura em apoio à sua candidatura (com nome, assinatura, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada apoiador). Não pode se candidatar quem exerce mandato parlamentar, ocupa cargo em comissão no poder público ou participa da Comissão Eleitoral. Também não pode ser candidato em mais de um distrito.

Calendário eleitoral do Conselho Participativo Municipal

Dias 17 e 24 de agosto de 2013

Audiências públicas nas subprefeituras para formação das Comissões Eleitorais

De 7 a 21 de setembro de 2013

Inscrição de candidatos

Dia 29 de setembro de 2013

Divulgação dos nomes dos candidatos

Dia 8 de dezembro de 2013

Eleição do Conselho Participativo Municipal

Mais informações, clique aqui.

Artigo: reflexão sobre os acontecimentos e o futuro

Artigo de minha autoria aborda os reflexos dos protestos na política e no cotidiano dos brasileiros, além de projetar esses acontecimentos para o futuro próximo. O texto está em portais do PT Nacional, Estadual, Municipal e no site da Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Leia um trecho abaixo:

ARTIGO

Sem medo da realidade e do futuro

O país foi sacudido nos últimos dias por intensos atos de protesto que se espalharam por vários municípios. O mote inicial para essas grandes manifestações foi o previsível reajuste nas tarifas de ônibus em diversas cidades. Mas não parou aí: em todo Brasil, destacadamente a juventude, saiu às ruas expressando descontentamento, um sentimento difuso, cada indivíduo a seu modo, de difícil concretude, porém com foco crítico na política, nos políticos e com repulsa a tudo que tende a se aproximar da ideia de organização partidária.

As manifestações atuais não seguem padrões tradicionais, guardam pouca semelhança com os grandes atos contra a ditadura, as Diretas Já ou o Fora Collor. Não são conduzidas por líderes definidos, partidos ou entidades de clara e expressiva representação social, não tem uma pauta objetiva com finalidades pré-estabelecidas e muito menos um foco político claro. Sugerem uma espécie de “Se hay gobierno, soy contra". Os valores expressos em cartazes ou em palavras de ordem são difusos e a finalidade do movimento não é tangível.

Mas uma coisa é certa: os gritos que ecoam nas ruas são um recado direto à classe política brasileira. Se pudesse expressar em palavras o conteúdo que vem das ruas, seria mais ou menos assim: "Queremos ser ouvidos não só em época de eleições; maior transparência nos atos administrativos; honestidade na condução da coisa pública e eficiência e eficácia nos serviços prestados pelo Estado”. Leia o artigo completo aqui no site Diretório do PT Estadual de SP.

Investimento crescente na educação superior

Dilma cria quatro universidades federais no Norte e no Nordeste

"A presidente Dilma Rousseff criou quatro universidades federais no Norte e no Nordeste do País: a do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (UFOB), do Sul da Bahia (UFESBA) e do Cariri (UFCA), no Ceará. Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes. A proposta de lei foi sancionada nessa quarta-feira, 5". Leia mais.