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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Dados para refletir

Estudo da ONG Instituto Sou da Paz publicado pelo portal G1 traz dados que merecem uma reflexão mais aprofundada da sociedade como um todo. O trabalho foi feito a partir da atualização de dados, embora já se soubesse estatisticamente que existe uma diferença muito grande entre as modalidades de violência que atingem negros e brancos. Os números publicados se referem à capital paulista.

Reproduzo um trecho abaixo para entendermos melhor a necessidade dessa reflexão:

Homicídio é causa nº 1 de morte não natural de negros em SP, diz estudo

Do G1, em São Paulo

"Estudo do Instituto Sou da Paz sobre crimes violentos mostra que a principal causa de morte não natural de negros na cidade de São Paulo é o homicídio. No caso dos brancos, a estatística muda: são os acidentes de trânsito que provocam a maioria das mortes". Leia mais.

Que tal pensarmos melhor para embasar ações concretas de governos e da sociedade?

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Desemprego ainda menor no país

Notícia do jornal O Globo Online mostra como o Brasil está no rumo certo:

DESEMPREGO RECUA PARA O MENOR NÍVEL EM DEZ ANOS E FECHA 2013 EM 5,4%

"RIO – O desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país terminou o ano passado em 5,4% abaixo dos 5,5% registrados em 2012, mostrou a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Em dezembro, o indicador recuou para 4,3%, a taxa mais baixa da série histórica da pesquisa iniciada em 2002. Antes, o menor nível de desemprego, de 4,6%, havia sido registrado em novembro de 2013 e em dezembro de 2012". Leia mais.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Festa da democracia, compromisso com a cidadania

PREFEITO EMPOSSA SIMBOLICAMENTE ALGUNS DOS 1.113 CONSELHEIROS

A cerimônia de posse dos 1.113 membros do Conselho Participativo Municipal, ocorrida no dia em que a cidade de São Paulo comemorou seus 460 anos de história, foi além de uma festa democrática - demonstrou o compromisso do governo do prefeito Fernando Haddad com a cidadania. Promessa de campanha que agora começa a ser cumprida, o Conselho Participativo é uma iniciativa inédita no país. Reunirá cidadãos e cidadãs para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, os projetos governamentais, os serviços públicos e outras ações do município nas 32 subprefeituras da Capital.

GRANDE PARTICIPAÇÃO POPULAR MARCOU A CERIMÔNIA DE POSSE

PREFEITO DISCURSA DURANTE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO

Representantes do poder público e da sociedade civil presentes ao evento elogiaram a criação do Conselho Participativo. Resumiram o início das atividades deste novo colegiado como "o maior presente que a cidade de São Paulo recebeu na sua história". Não se trata de retórica, pois a luta pelo controle social nos territórios é antiga e fez sentir seu eco nas recentes manifestações de rua que tomaram conta do país entre junho e julho do ano passado.

LUCIANO SANTOS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE, NA CERIMÔNIA

O fato é que a sociedade tem agora o seu canal, reconhecido pelo público como organismo de interesse público e que vai atuar em todas as subprefeituras para ajudar a melhorar a qualidade de vida nas regiões. Sua atuação deve servir para reforçar a tese defendida pelo governo do prefeito Haddad do "poder público em público".

PROMOTOR MAURÍCIO RIBEIRO REPRESENTOU O MINISTÉRIO PÚBLICO

Parabéns à cidade de São Paulo e à sociedade por mais esta conquista, que deve ser mantida e ampliada!

PS - As fotos que ilustram esta matéria são de autoria dos fotógrafos Fábio Arantes e Heloísa Ballarini/SECOM.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Bancarização de imigrantes: ampliando a cidadania

A Prefeitura de São Paulo assinou um acordo com a Caixa Econômica Federal que facilitar a abertura de conta por imigrantes que vivem na capital. Em solenidade na manhã de hoje (4) na qual acompanhei o prefeito Fernando Haddad, representantes de entidades de defesa dos imigrantes, grupos de apoio dos Direitos Humanos e outros secretários municipais comemoraram a assinatura do acordo.

De acordo com dados oficiais, a cidade de São Paulo tem mais de 300 mil estrangeiros, sendo cerca de 100 mil da região do Mercosul. A abertura de conta em banco, ressaltou o Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sotilli, "representa ampliar a cidadania e garantir mais segurança aos imigrantes".

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Prefeito entrega projeto de revisão do PDE à Câmara Municipal de São Paulo

Acompanhei na tarde de hoje (26) o prefeito Fernando Haddad na cerimônia de entrega do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) à Câmara Municipal de São Paulo. Em sua fala, Haddad destacou o caráter inovador da proposta - "que incorpora o termo 'estratégico' por pensar a cidade para o futuro".

O prefeito entregou ao presidente da Câmara Municipal, José Américo, a proposta e todas as contribuições da sociedade colhidas por meio de consulta pública à qual foi submetida durante 30 dias na internet. A sessão solene foi prestigiada por grande número de vereadores, vereadoras, urbanistas, movimentos sociais e especialistas no plenário da Câmara.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Moradores pedem ligação da Raimundo Pereira de Magalhães com Marginal do Tietê

PONTE NA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES (PIRITUBA)

Entidades querem recursos da Operação Água Branca para ponte em Pirituba

Entidades de representantes dos moradores de Pirituba se reúnem nesta quarta-feira (25) com o prefeito Fernando Haddad para reivindicar a alocação de recursos da futura Operação Água Branca para a construção de uma ponte ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães aos dois lados da Marginal do Tietê.

Esta é uma luta histórica dessas comunidades para tirar a região do isolamento. No encontro, diversas entidades de moradores de Pirituba e adjacências entregarão ao prefeito um abaixo-assinado com o pedido de construção da ponte.

A reunião acontecerá às 14h do dia 25/9, no 7º andar do edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Mestrado na PUC- mais uma conquista!

Defendi na manhã desta sexta-feira a minha dissertação de Mestrado em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. A pesquisa abordou o universo da democracia na visão do pensador italiano Norberto Bobbio (1909-2004) sob o título "A democracia em Norberto Bobbio".

A banca examinadora foi presidida pelo professor Gabriel Chalita e composta pela professora Márcia Alvim e pelo desembargador Renato Nalini. A banca explorou os principais pontos da dissertação, o processo de construção da democracia ao longo da história, os modelos democráticos, a visão de Bobbio sobre o Estado, as forças intermediárias no processo de "vigilância popular" sobre o Estado e a tese do pensador sobre "O poder público em público", dentre outros.

Agradeço a colaboração de diversas pessoas, colaboradores, amigos, familiares, professores, professoras, colegas e equipe da PUC pelo sucesso do nosso evento nesta sexta. Abaixo, veja um álbum de fotos da defesa da dissertação.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Faixas exclusivas: compromisso cumprido!

O Estadão Online dá conta do cumprimento de um compromisso de campanha do prefeito Fernando Haddad: a implantação de pelo menos 150 km de faixas exclusivas de ônibus em São Paulo. Veja um trecho da matéria abaixo:

DO ESTADÃO ONLINE

SP atinge marca de 150 km de faixas exclusivas na 2ª

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo - SÃO PAULO - "A cidade de São Paulo deve alcançar, na semana que vem, a marca de 150 km de faixas exclusivas de ônibus à direita, uma meta de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT), informou nesta sexta-feira, 6, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Com a inauguração desse mecanismo em mais sete avenidas das zonas leste, norte e sul, mais 9,9 quilômetros de faixas só para os coletivos começam a funcionar na segunda-feira, 9".

COMENTÁRIO - Até o final de 2013, a cidade deve contar com 230 km de faixas exclusivas para os ônibus, aumentando ainda mais a velocidade do transporte coletivo. Isso atenderá a uma necessidade para diminuir o tempo gasto no transporte e sinaliza uma mudança de rumo nessa área.

COMENTÁRIO 2 - Outro ponto importante é a decisão do governo Haddad de colocar 140 linhas de ônibus para rodar durante a madrugada. E também a criação de uma empresa municipal que cobrirá falta de ônibus toda vez que as concessionárias enfrentarem problemas.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Direitos das pessoas com deficiência em debate em São Paulo

A agenda desta terça-feira (3) com o prefeito Fernando Haddad incluiu um encontro na sede da Prefeitura de São Paulo com diversas entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Participei da reunião ao lado do prefeito e da secretária Marianne Pinotti, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, e do adjunto do gabinete de SMPD, Tuca Munhoz. A conversa girou em torno do Manifesto Paulista Pelos Direitos da Pessoa Com Deficiência.

Os representantes do setor detalharam as metas e lutas desenvolvidas em São Paulo, de acordo com o referido manifesto, com destaque para cinco reivindicações apresentadas hoje ao prefeito Haddad: o acesso à educação, o protagonismo no Sistema Único de Assistência Social, o acesso ao mundo do trabalho, o acesso à mobilidade urbana e o acesso às tecnologias assistivas.

Participaram da reunião Adelino Ozores (Rede Atitude), Cassio Santos Clemente e Aracélia Lúcia Costa (Apae-SP), Flávio Henrique e Valdeci Candido da Silva (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC), Rosemeire Andrade (Nurap), Ademir Ramos da Silva Filho (Fundação Dorina Norwil), Eliana Ormelezi e Lara Siaulys (Laramara), Clovis Alberto Pereira (UNCB), Carlos Ferrari (Avape)e Jose Vicente de Paula (Amigos Pra Valer).

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Respeito à soberania nacional

O ministro-chefe da da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, que o governo está em "situação de emergência" em razão das denúncias de espionagem à presidente Dilma Rousseff e a seus assessores pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. Carvalho foi um dos assessores convocados por Dilma para uma reunião nesta manhã. O encontro não estava previsto na agenda oficial da presidente.

Comentário: o intervencionismo americano parece não conhecer limites. São constantes suas investidas contra a soberania de povos livres. Inventam motivos, e como se fossem guardiões do mundo, se utilizam de tecnologias avançadas para invadir sistemas de comunicação, viola-los e se apropriar de informações sigilosas de outros governos. A soberania, em se tratando de direito internacional, pressupõe relações eqüitativas entre as nações. O Brasil não é a primeira vítima deste golpe! O mundo precisa reagir a esta postura intervencionista do Estado Americano!

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Prefeitura amplia participação popular em SP

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (1º) o Conselho Participativo Municipal - organismo autônomo da sociedade civil criado para ampliar a participação popular nos destinos da administração municipal e da vida da cidade. Reconhecido pelo Poder Público como espaço consultivo, sua missão é exercer o controle social, assegurar a participação da sociedade no planejamento, fiscalização e execução dos gastos públicos nas regiões. Também compete ao Conselho sugerir ações e políticas públicas nos territórios.

A composição do Conselho Participativo Municipal é feita exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo, sendo seu número variável conforme a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos.

QUEM PODE SER CANDIDATO (A) - Pode ser candidato (a) quem tem mais de 18 anos e comparecer à sede da Subprefeitura da região onde reside no prazo regulamentar. É necessário apresentar título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 (cem) assinaturas de residentes na área da Subprefeitura em apoio à sua candidatura (com nome, assinatura, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada apoiador). Não pode se candidatar quem exerce mandato parlamentar, ocupa cargo em comissão no poder público ou participa da Comissão Eleitoral. Também não pode ser candidato em mais de um distrito.

Calendário eleitoral do Conselho Participativo Municipal

Dias 17 e 24 de agosto de 2013

Audiências públicas nas subprefeituras para formação das Comissões Eleitorais

De 7 a 21 de setembro de 2013

Inscrição de candidatos

Dia 29 de setembro de 2013

Divulgação dos nomes dos candidatos

Dia 8 de dezembro de 2013

Eleição do Conselho Participativo Municipal

Mais informações, clique aqui.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Artigo: reflexão sobre os acontecimentos e o futuro

Artigo de minha autoria aborda os reflexos dos protestos na política e no cotidiano dos brasileiros, além de projetar esses acontecimentos para o futuro próximo. O texto está em portais do PT Nacional, Estadual, Municipal e no site da Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Leia um trecho abaixo:

ARTIGO

Sem medo da realidade e do futuro

O país foi sacudido nos últimos dias por intensos atos de protesto que se espalharam por vários municípios. O mote inicial para essas grandes manifestações foi o previsível reajuste nas tarifas de ônibus em diversas cidades. Mas não parou aí: em todo Brasil, destacadamente a juventude, saiu às ruas expressando descontentamento, um sentimento difuso, cada indivíduo a seu modo, de difícil concretude, porém com foco crítico na política, nos políticos e com repulsa a tudo que tende a se aproximar da ideia de organização partidária.

As manifestações atuais não seguem padrões tradicionais, guardam pouca semelhança com os grandes atos contra a ditadura, as Diretas Já ou o Fora Collor. Não são conduzidas por líderes definidos, partidos ou entidades de clara e expressiva representação social, não tem uma pauta objetiva com finalidades pré-estabelecidas e muito menos um foco político claro. Sugerem uma espécie de “Se hay gobierno, soy contra". Os valores expressos em cartazes ou em palavras de ordem são difusos e a finalidade do movimento não é tangível.

Mas uma coisa é certa: os gritos que ecoam nas ruas são um recado direto à classe política brasileira. Se pudesse expressar em palavras o conteúdo que vem das ruas, seria mais ou menos assim: "Queremos ser ouvidos não só em época de eleições; maior transparência nos atos administrativos; honestidade na condução da coisa pública e eficiência e eficácia nos serviços prestados pelo Estado”. Leia o artigo completo aqui no site Diretório do PT Estadual de SP.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Investimento crescente na educação superior

Dilma cria quatro universidades federais no Norte e no Nordeste

"A presidente Dilma Rousseff criou quatro universidades federais no Norte e no Nordeste do País: a do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (UFOB), do Sul da Bahia (UFESBA) e do Cariri (UFCA), no Ceará. Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes. A proposta de lei foi sancionada nessa quarta-feira, 5". Leia mais.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Enem se consolida como política inclusiva de Educação!

Trecho de reportagem do portal IG

Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões

"O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou nesta terça-feira (28) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contabilizou 7.834.024 milhões de inscritos. As inscrições foram encerradas às 23h59 de segunda-feira (27). Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há “um tsunami por mais educação” no País". Leia mais.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Menor desemprego na história do país

Do Estadão Online

Desemprego chega a 5,8% em abril, o menor para o mês na história

"A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,8% em abril, ante 5,7% em março, divulgou o instituto. O resultado veio no teto do intervalo das estimativas colhidas pelo AE Projeções, que iam de 5,5% a 5,8%, com mediana de 5,6%". Leia mais.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Discutindo o futuro da cidade com o Plano Diretor

Do portal IG

São Paulo aposta em Plano Diretor para reduzir trânsito sem restringir carros

"A Prefeitura de São Paulo aposta suas fichas na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista para reduzir o trânsito da cidade sem precisar restringir mais a circulação dos automóveis na regiões centrais, como ocorre desde 1997 com o rodízio de veículos. Assim também não precisa contrariar a política de incentivo industrial do governo federal, responsável pelo aumento da comercialização de carro de passeio – eleito o grande vilão do trânsito na capital". Leia mais.

Veja reportagem do jornalista Wanderley Preite Sobrinho no IG na qual ele ouve moradores da Avenida Cupecê: o que pensam e o que acham daquela parte da cidade.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Cidade de SP se prepara para respirar cultura 24h

A VIRADA CULTURAL 2013 ESTÁ CHEGANDO!

Dias 18 e 19 a cidade de São Paulo realiza mais uma Virada Cultural - evento que movimenta gente em todos os cantos da metrópole para respirar e viver a cultura em suas mais diversas manifestações. É o caldeirão cultural do país fervendo na cidade que tem a marca de nunca parar. Serão falas, gestos, atos, ações, shows, propostas, artistas, artes, sons, modos, estilos, exposições e muito mais para todas as idades e tendências. E em todos os cantos de São Paulo.

Clique aqui e veja a programação completa. Viva a cidade!

domingo, 12 de maio de 2013

Ana Estela Haddad - ser mãe em São Paulo

Recomendo a leitura de um belíssimo artigo de Ana Estela Haddad publicado hoje no jornal Folha de São Paulo. Uma reflexão necessária para o dia de hoje! Boa leitura!

SER MÃE NA ADVERSIDADE

O culto à Deusa Mãe foi observado inicialmente na pré-história, por vezes associada à Mãe Terra, representada como uma deusa geradora da vida. Nos primórdios da história, a maternidade era considerada manifestação divina. O poder de gerar novas vidas dava à mulher um caráter sagrado.

Ser mãe, preparar outro ser humano para a vida... que tarefa desafiadora! O amor entre pais e filhos é fortemente marcado pela noção de educação, e a formação das crianças torna-se um fator importante para a garantia de uma sociedade saudável (Zornig, 2010).

A família contemporânea tem se modificado, mas mantém-se como primeiro referencial de espaço de troca afetiva. As oportunidades para a garantia e qualificação da vida dependem de um ambiente facilitador ao seu desenvolvimento, à produção de vínculos e ao cuidado.

"Pode-se dizer das crianças que não lhes interessa a perfeição mecânica. Precisam de seres humanos à sua volta, que tenham êxitos e fracassos, pais suficientemente bons" (Lev Vygotsky).

Neste fim de semana, no Vale do Anhangabaú, a prefeitura abriu o diálogo: Ser Mãe em São Paulo. O objetivo foi debater os desafios da função materna numa metrópole como a nossa.

Queremos manter o diálogo sobre a maternidade em diversos modelos de organização familiar, em suas diversas etapas: antes da gestação (planejamento), durante a gestação (cuidados, informação, prevenção), na infância, na adolescência, na saída dos filhos de casa, na condição de avós.

A maternidade em situações vulneráveis: as mães cuidadoras, as mães com deficiência, as mães em situação de rua, as mães dependentes químicas. E nas diversas culturas que vivem em São Paulo, como as dos novos imigrantes que vivem no centro.

Entre nossas convidadas estava uma garota que voltou a estudar depois de crescer nas ruas com a sua mãe e que aos 18 já tinha dois filhos que dela dependem.

Lembrei-me da menina de 12 anos, grávida por ter sido abusada pelo pai após a morte da mãe, que conversando com a assistente social verbalizou querer, apesar de tudo, dar à luz seu "filho irmão". Talvez na tentativa desesperada de poder não se sentir só e abandonada no mundo e resgatar a infância que lhe fora roubada.

Recebi recentemente pela internet a imagem de uma menina de cinco anos que perdeu a mãe na guerra. No pátio do orfanato, desenhou-a com giz e aconchegou-se num colo que não existe mais, deixando fora as sandálias, para respeitá-la como manda a cultura oriental ao se entrar num lugar sagrado.

O que temos a dizer para as crianças às quais foi negado o direito ao vínculo afetivo primeiro, aquele que nos ampara e protege antes e sempre, que nos permite crescer e enfrentar o mundo em segurança?

Por que discutimos a redução da maioridade penal antes de apontar para aqueles que, tendo atingido a maioridade, são capazes de violar bárbara e impunemente os direitos humanos de crianças e adolescentes que não têm como se defender, criando profundas e irreversíveis iniquidades na origem?

Na preparação do Ser Mãe em São Paulo estava um grupo de paulistanos convictos de que podemos construir, juntos, uma cidade mais humana, capaz de acolher e abraçar e de ser, um dia, um porto seguro para todas as suas mães e filhos.

ANA ESTELA HADDAD, 46, livre docente da Faculdade de Odontologia da USP, é primeira dama do município de São

sábado, 11 de maio de 2013

Nossa mensagem do dia das mães

O dia das mães é daqueles dias em que renovamos nossa fé e esperança no que o ser humano tem de melhor - que é o conjunto de sentimentos puros e verdadeiros que depositamos nas nossas mães. Pela doação, pelo esforço, carinho, dedicação, preocupações e cuidados com a vida que surge a cada momento.

Também pela evolução da história que revelou mães, mulheres, trabalhadoras e pessoas comprometidas com grandes momentos da sociedade, lutadoras de firmes propósitos pela transformação. Pessoas comuns, gente conhecida, gente que ninguém nunca cumprimentou na rua ou simplesmente aquelas que passam por processos de desagregação de suas famílias.

A nossa gratidão, a solidariedade, o respeito e a certeza de que teremos dias melhores sempre que celebrarmos dias como estes - como este Dia das Mães.

Parabéns a todas as mamães!!!