A transparência e participação da sociedade

ARTIGO

Poder público, participação e transparência

Por João Antonio

Participação popular e transparência são itens fundamentais da agenda das sociedades democráticas, e nunca é demais ampliar os canais de intervenção social na área pública. Todavia, por mais que os governos deem publicidade ao que fazem ou pretendem fazer, é comum que sempre fique a sensação de que a sociedade sabe muito pouco ou quase nada do que fazem aqueles que cuidam dos interesses públicos. Ou ainda que a interferência direta da chamada sociedade civil organizada na condução dos destinos da cidade seja quase nula.

Levando-se em conta uma das teses do pensador italiano Norberto Bobbio (1910-2004) acerca do assunto, o ideal é desnudarmos as ações públicas – o que se encaixaria na ideia dele do “poder público em público”. Bobbio também dizia que uma sociedade torna-se mais qualificada quanto maior e melhor for a participação do povo nas mais diversas formas de representação popular.

Convencido da necessidade de ampliar os canais de diálogo da administração pública e melhorar a relação dos paulistanos com a cidade, o prefeito Fernando Haddad decidiu criar e instalar um organismo consultivo denominado Conselho da Cidade.

O Conselho tem o papel de assessorar o prefeito na formulação de políticas e diretrizes específicas, apresentar e opinar sobre propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social do município. A cerimônia de instalação deste colegiado ocorreu no dia 26 de março passado. No mesmo dia ocorreu a primeira reunião do Conselho da Cidade, quando foi apresentado aos conselheiros o Programa de Metas 2013-2016 – o popular “Plano de Metas”

Fazem parte deste Conselho figuras expressivas em suas áreas de atuação, tais como representantes de movimentos populares, empresários, dirigentes de ONGs, artistas, intelectuais, economistas, sindicalistas, representações religiosas, instituições de ensino e pesquisa, esportistas, jornalistas, conselhos profissionais, representações dos poderes político e judiciário, movimento estudantil e grupos que tratam das questões da diversidade sexual e cultural, dentre outras.

Os integrantes do Conselho sempre se debruçarão sobre um tema de relevância para nosso cotidiano. Além da importância das falas dos seus membros durante as reuniões, o Conselho estimulará as contribuições escritas e usará uma plataforma digital como fórum permanente dos debates ocorridos nos encontros presenciais. Esta será uma forma de ampliar o alcance das ideias, sugestões, críticas e propostas discutidas nas quatro reuniões anuais pelos conselheiros, cujo acúmulo de experiências ficará disponível no portal da Prefeitura de São Paulo para qualquer interessado.

Além do Conselho da Cidade, a prefeitura discute o processo de instalação dos Conselhos de Representantes das Subprefeituras. Será mais uma forma de abrir a administração municipal à participação popular e ao acompanhamento das atividades do governo nas diversas regiões da cidade. A missão dos conselhos nas Subprefeituras será reforçar a participação popular no poder local para uma maior transparência administrativa.

Estes são canais que a cidade cria para se fazer presente, influenciar, moldar, direcionar e discutir o que é melhor para seus habitantes. É o ambiente que pretende refletir o rosto de São Paulo: a pluralidade. .

João Antonio, 53, Secretário de Relações Governamentais do governo Fernando Haddad, é advogado e deputado estadual licenciado