Com o título "PT na encruzilhada", o jornal Folha de São Paulo traz hoje (2) em seu editorial seu verdadeiro posicionamento sobre o Partido dos Trabalhadores. Definitivamente, este jornal, que sempre posou de imparcial, assume o campo de combate político: o antipetismo. Nada contra, afinal quem o lê com frequência já sabe. Pelo contrário, no regime democrático a liberdade de opinião é um dos pilares de sua sustentação.
Em relação ao julgamento da Ação Penal 470, o PT não está na encruzilhada como aponta o jornal. Só quem não quer é que não constata a profunda evolução programática deste que está entre os mais fortes partidos de esquerda do mundo. O PT continua sendo um partido socialista, porém crítico das experiências de regimes "comunistas" de partido único e economia planifica nos moldes do que foi vivido por países do Leste Europeu, Cuba e outros. O partido sabe que a igualdade não se conquista por "decreto", muito menos será resultante da "mão pesada" do Estado. Sabe que a diversidade e a diferença são inerentes a pessoa humana e são marcas de uma sociedade de massas. Por isso defende a democracia como um fim e não como um meio para se implantar no Brasil a "ditadura do proletariado" (conceito leninista), como querem insinuar algumas forças conservadoras que atuam no país.
É possível falar da reconstrução da democracia brasileira sem falar do PT? Foram os deputados constituintes petistas quem mais lutaram em 1988 pelo fortalecimento de um ministério público independente. O presidente Lula foi quem melhor equipou a Polícia Federal, dando-lhe autonomia para investigar e combater todo e qualquer tipo de criminosos. E foram os governos Lula/Dilma que nomearam 9 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sem nenhuma exigência em troca, a não ser a defesa de um judiciário fortalecido e autônomo. Ora! É impossível contar a história da democracia recente no Brasil sem falar da firme atuação do Partido dos Trabalhadores na defesa de instituições sólidas, autônomas, eficientes e eficazes.
Qualquer cidadão ou instituição tem o direito de discordar das decisões do STF. Por que não? Respeitar suas sentenças não implica em dizer amém a toda e qualquer opinião de seus ministros! Na minha opinião, o PT deve respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal sempre, mas o partido, qualquer petista ou não, tem o direito democrático de discordar de qualquer decisão ou sentença proferido pelos seus ministros. Aliás, em relação à ação penal 470, poucas foram as sentenças proferidas por unanimidade por aquele colegiado.
O PT não tem motivos para estar na encruzilhada. Prosseguiremos defendendo o fortalecimento de nossas instituições democráticas, fazendo um firme combate pela transparência do Estado em todas as suas dimensões, defendendo a conduta ética de todos, principalmente dos agentes públicos e no firme propósito de diminuir as desigualdades sociais ainda existentes no Brasil.
Quanto ao jornal Folha de São Paulo, afora seu ferrenho combate ao PT, continua sendo uma excelente fonte de informação. Faz parte da minha leitura diária, mas nem por isso abro mão do direito democrático de discordar de determinadas posições editoriais desta publicação.
João Antonio é deputado estadual e secretário de Organização do PT estadual de SP
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