Seminário na ALESP discutirá PNE

Do site da Liderança do PT na ALESP:

Sexta-feira: seminário paulista vai discutir Plano Nacional de Educação


"A Comissão Especial de Educação da Câmara Federal vai realizar nesta sexta-feira (3/6), no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa, o seminário paulista do Plano Nacional de Educação - PNE. Esse será o primeiro de uma série de encontros que acontecerão por todo o Brasil para debater o plano e colher sugestões do setor público e da sociedade civil". Leia mais.

Propostas na Comissão de Constituição e Justiça

Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP desta quarta-feira apresentei e consegui a aprovação de duas propostas.

POSSE DOS DEPUTADOS - A primeira foi uma moção a ser enviada ao Congresso Nacional solicitando a alteração do inciso 1º do artigo 27 da Constituição Federal para viabilizar a mudança da data da posse dos deputados esataduais paulistas. Isso porque São Paulo é o único estado da federação em que os eleitos à Assembleia Legislativa tomam posse apenas no dia 15 de março. Esta alteração da Constituição Federal propiciaria o encaminhamento de Projeto de Emenda à Constitução Estadual (PEC) que tramita na Casa que visa alterar para 1º de fevereiro a data da posse dos parlamentares paulistas. Se aprovada, a mudança só valeria para os eleitos duas legislaturas subsequentes à data em que a PEC fosse aprovada.

RELATORIA DE PROJETOS - A segunda proposta é a mudança da distribuição de projetos de lei para relatoria. Atualmente, a indicação dos relatores dos projetos obedece a critérios partidários, o que não condiz com a natureza "técnica" da CCJ. Ou seja, deputados de um partido apenas relatam projetos dos seus colegas de partido. Isso restringe a ação do parlamentar quando é indicado para ser relator, pois ele não relata projetos de deputados de outros partidos. Sugeri que seja alterada a forma para sorteio ou revezamento.

ELEIÇÃO - Aproveito para agradecer aos deputados e deputadas da CCJ pela escolha do meu nome para a vice-presidência desta comissão aqui na ALESP.

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Cidade de São Paulo com os cofres cheios

Do jornal O Estado de S. Paulo:

Kassab tem parados em caixa R$ 6,9 bi


"O caixa da Prefeitura de São Paulo nunca teve tanto dinheiro. Em audiência ontem na Câmara, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, revelou que o superávit do governo alcançou o valor recorde de R$ 6,9 bilhões. É quase o orçamento anual de uma cidade como Belo Horizonte - de R$ 7,5 bilhões. O valor chega perto dos R$ 8,5 bilhões que o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) reservou para investimentos em todo o ano de 2011". Leia mais.

Da cota do DEM

Nota da coluna Painel, Folha de S. Paulo de hoje:

"Café com leite - Marcelo Garcia, consultor do DEM que presta serviços a Antonio Anastasia em Minas, será um dos elaboradores da nova política de assistência social do governo paulista".

Crediário chega a mais 30 milhões de pessoas

Do jornal O Estado de S. Paulo:

30 milhões compram a prazo pela 1ª vez

"Nos últimos quatro anos, 30 milhões de brasileiros começaram a usar crédito para ir às compras. A informação é de uma pesquisa nacional feita pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), baseada no total de CPFs (Cadastro de Pessoas Físicas) consultados pela primeira vez nesse período para aprovação de uma venda a prazo. Esse grupo de consumidores respondeu por 30% dos CPFs consultados". Leia mais.

Assembleia de ferroviários pode decretar greve

Da Rede Brasil Atual:

Sem acordo, ferroviários podem decretar greve a partir de quarta-feira

Sindicato da categoria aguarda proposta da CPTM. Metroviários também farão assembleia nesta terça

"Em estado de greve desde a semana passada, os ferroviários de São Paulo podem decidir em assembleia nesta terça-feira (31) iniciar a paralisação a partir do dia seguinte. Os sindicatos ainda aguardam proposta da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que atenda às reivindicações. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) transferiu para terça, às 12h, a audiência de conciliação que seria realizada nesta segunda (30). A assembleia está marcada para as 18h". Leia mais.

Especulação sobre possíveis cenários em 2012

O jornal Valor Econômico desta terça-feira especula sobre a disputa entre o PSD em organização pelo prefeito Gilberto Kassab e o PT em diversas capitais brasileiras em 2012. Todavia, como diz o ditado, "muita água ainda rolará embaixo da ponte". Leia um trecho:

PSD estará contra o PT na maioria das capitais

"Rota de fuga de políticos da oposição que querem se abrigar no governo federal, o PSD terá um comportamento distante do PT nas eleições de prefeituras-chave no ano que vem. Em apenas cinco das 26 capitais, o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, figura num cenário mais claro de aliança com o PT ou com grupos políticos aos quais petistas estão alinhados. Todas pertencem ao Nordeste: Aracaju, Fortaleza, Maceió, Salvador e São Luís. Em sete capitais, a situação está indefinida ou é de ambiguidade, entre as quais as três maiores: São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Em mais da metade, 14 capitais, o PSD deverá marchar contra o PT. É o mesmo número de cidades em que a legenda surge com pré-candidatos". Leia mais.