Preparando a instalação da Frente Parlamentar

MEIO AMBIENTE

Deputado João Antonio instala Frente Parlamentar da Coleta Seletiva em SP

O deputado estadual João Antonio (PT) instala nesta sexta-feira (25/11) a Frente Parlamentar da Coleta Seletiva no Estado de São Paulo. A iniciativa do parlamentar é transformar a coleta seletiva em política pública, conforme o que determina a Lei 12.305/2010 - que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A referida lei foi sancionada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e prevê o fim dos chamados “lixões” em todo o país até 2014. A lei também contempla ações para redução, reaproveitamento e reúso dos resíduos sólidos.

OBJETIVOS E AÇÕES DA FRENTE PARLAMENTAR DA COLETA SELETIVA

São estes os objetivos da Frente Parlamentar da Coleta Seletiva coordenada pelo deputado estadual João Antonio:

• Trabalhar como fórum político para discutir ações de Estado para ampliar os programas de coleta seletiva em todo o Estado de São Paulo;

• Compilar dados, produzir e divulgar estudos, elaborar documentos, promover debates com a sociedade, entidades, especialistas e estudiosos do tema como forma de subsidiar a implementação de políticas públicas de coleta seletiva;

• Divulgar ações de prefeituras, entidades da sociedade civil, empresas e de grupos de trabalho voltadas para a ampliação da coleta seletiva;

• Cobrar providências e ações dos órgãos de Estado acerca de denúncias envolvendo práticas – de agentes públicos, do setor privado ou individuais - que prejudiquem a boa gestão dos resíduos sólidos em território paulista;

• Visitar cidades em todas as regiões do Estado para ampliar a divulgação do trabalho parlamentar de apoio à coleta seletiva nos 645 municípios do Estado de São Paulo.

DATA E LOCAL DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA COLETA SELETIVA

A instalação acontece hoje às 19h, no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O endereço da ALESP é Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo.