Demotone

O escândalo que toma conta de Brasília com o governo distrital e seus panetones fantásticos deu margem ao surgimento de variedades distintas dessas iguarias típicas do período natalino.

A imagem ao lado sugere um de 'sabor' todo especial, especialmente para quem controlava a imensa compra do produto na capital federal sob a batuta do governo José Roberto Arruda (DEM).

O DEM vocifera todo dia contra o governo do presidente Lula, tenta sustentar um discurso que só leva o partido aliado do PSDB a minguar ano após ano. O ex-PDS-PFL precisa explicar seu envolvimento com as 'atividades produtivas' como as que estão na grave denúncia veiculada por toda a imprensa desde o final de semana.

Mensalão do DEM: OAB se posiciona

Do UOL Notícias

OAB pede impeachment de Arruda

"OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (30) apresentar um pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), por crime de responsabilidade. O governador está sendo acusado de participação em um esquema de pagamento de propina a deputados distritais e aliados.

O pedido ainda deverá ser analisado pelos 45 conselheiros da seccional do Distrito Federal, que devem se manifestar sobre o assunto na próxima quinta-feira, quando haverá reunião do conselho pleno. Caso a proposta seja aprovada, o pedido de impeachment será encaminhado à Câmara Legislativa". Leia mais.

O 'escândalocrata'

Do blog do jornalista João Bosco Rabello, do portal Estadão:

É só o começo

"O escândalo que decretou a morte política do governador José Roberto Arruda tem aspectos que o diferenciam de tantos outros de mesma gênese. O striptease, dessa vez, começou de cima para baixo. Geralmente, as escutas, vídeos e provas do gênero são produzidas nos escalões inferiores e historicamente não chegam à autoridade máxima. As punições, em conseqüência, ficam na chamada raia miúda.

No episódio Arruda, o primeiro vídeo já alcançou o governador e a quantidade de provas em mãos da Polícia Federal projeta um cenário de corrupção de extensão estarrecedora. O acervo de vídeos e escutas do ex-policial Durval Barbosa é suficiente para comprometer quase uma centena de atores desse processo. Vai muito além das imagens já divulgadas, em que parlamentares, incluindo o presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente, aparecem enchendo os bolsos de dinheiro". Leia mais.

Menos segurança

Trecho de matéria da edição de hoje (27) do jornal Agora SP:

Bases fixas da GCM são fechadas em SP

"Em plena época de compras de fim de ano, as bases da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do centro da capital foram fechadas ou trocadas por postos móveis. Locais de grande circulação de pessoas, como a praça da Sé, contam agora apenas com guardas a pé --que não têm lugar para ir ao banheiro ou fazer refeições, por exemplo-- ou fazendo rondas em veículos.

O problema, segundo guardas-civis ouvidos pela reportagem, não é restrito ao centro. As bases da periferia também têm sido fechadas, uma a uma, ao longo do ano. Segundo o Sindguardas (sindicato dos guardas-civis), em 2005 a cidade tinha 40 bases avançadas da GCM. Agora, dizem eles, há apenas uma, na estrada do M'Boi Mirim (zona sul de SP). Haveria ainda bases que funcionam alternadamente: parte do dia fechadas, com guardas na rua, e parte do dia abertas".

PT apresentará substitutivo ao projeto do IPTU

Para limitar a cobrança do imposto no bolso do paulistano e evitar o crescimento da carga tributária, os vereadores do PT vão apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo de aumento do IPTU. O substitutivo do PT altera as alíquotas para reduzir o imposto dos imóveis de menor valor e muda os valores das travas limitadoras do reajuste, aplicando um percentual menor do que o proposto pelo Executivo.

NOTA DA BANCADA DO PT

Substitutivo do PT impõe limite ao aumento do IPTU

Para limitar a cobrança do imposto no bolso do paulistano e evitar o crescimento da carga tributária, os vereadores do PT vão apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo que aumenta o IPTU, antes da votação final da matéria. No substitutivo o PT altera as alíquotas usadas para calcular o IPTU, reduzindo o imposto dos imóveis de menor valor, e muda os valores das travas limitadoras do reajuste, aplicando um percentual menor do que o proposto pelo Executivo.

Enquanto o projeto (PL 720/09) do prefeito Kassab cria uma trava de 60% no reajuste para os imóveis não-residenciais e de 40% para os residenciais, o PT proporá percentuais menores e a criação de quatro faixas de travas:
- Residencial (trava)
10% para imóveis com valor venal até R$ 130.000,00 (teto do subsídio do programa habitacional do governo federal)
15% para imóveis com valor venal entre R$ 130.000,01 até R$ 310.000,00
40%para imóveis com valor venal entre R$ 310.000,01 até R$ R$ 620.000,00
- Não-Residencial (trava)
15% para todas as faixas de imóveis

O saldo do reajuste para os exercícios posteriores a 2010 deverá ser discutido e votado através de projeto específico a ser encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal.

No caso das alíquotas, a proposta do PT é uma nova divisão dos percentuais em relação aos imóveis residenciais:

RESIDENCIAL
Classes de valor venal Alíquota
Até R$ 92.500,00 Isento
Ate R$ 130.000,00 0,5%
De R$ 130.00,01 até R$ 155.000,00 0,8%
De R$ 155.000,01 até R$ 180.000,00 1%
De R$ 180.000,01 até R$ 310.000,00 1,2%
De R$ 310.000,01 até R$ 620.000,00 1,4%
A partir de R$ 620.000,01 1,6%

A proposta de substitutivo do PT mantém a atualização da Planta Genérica de Valores (base de cálculo do IPTU), mas evita que a administração do DEM/PSDB penalize o contribuinte paulistano com aumento substancial da arrecadação do imposto. A correção da PGV é uma forma de se fazer justiça tributária, mas não pode servir de subterfúgio para a gestão Kassab engordar ainda mais o cofre da prefeitura. O dinheiro extra deve ser usado para reduzir a cobrança dos contribuintes que ganham pouco.

É bom lembrar que a arrecadação municipal já cresceu, em termos reais, pelo menos 41% nos últimos cinco anos. Com a previsão de expansão da economia brasileira em 2010, a arrecadação continuará crescendo e, portanto, não se justifica esse aumento da carga tributária.

Ver. João Antônio
Líder da Bancada PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo

Plenário: analisando a votação de ontem

ERA SÓ PROMESSA!

Usei na tarde de hoje (26) a tribuna da Câmara Municipal de São Paulo para falar acerca da votação de ontem, quando o governo Kassab aprovou o projeto do aumento abusivo do IPTU em primeiro turno de votação.

Publico abaixo o conteúdo do meu discurso no qual analiso a incoerência e o impacto da medida que o prefeito quer impor aos paulistanos ano que vem - algo que se somará ao "tarifaço 2010" (aumento das passagens de ônibus, do Metrô, do trens e das contas de água).

Sr. Presidente, nobres Vereadores, venho a esta tribuna lamentavelmente para falar sobre a votação de ontem, quando tivemos a aprovação, em primeira, da elevação significativa do IPTU cobrado na cidade de São Paulo dos imóveis residenciais e comerciais. 1,7 milhão de imóveis sofrerão aumento. Aliás, quem vai sofrer não são os imóveis, são os donos deles que sofrerão com o aumento do IPTU na cidade de São Paulo.

Sabemos que o discurso dos governistas nesta Casa é de que não estará sendo promovido um aumento de IPTU na cidade de São Paulo, que apenas serão corrigidos os valores da Planta Genérica, a PGV.

Objetivamente, aqueles que nos assistem pela TV Câmara São Paulo sabem exatamente o que vai acontecer, quando receberem seu carnê de IPTU em casa. Aí, sim, os senhores verão o que é "Planta Genérica", o que é aumento de IPTU. O que vamos ter na cidade é um aumento linear. Itaim Paulista, Campo Limpo, Tatuapé, em todos os lugares desta cidade os imóveis vão sofrer um acréscimo no IPTU, significativamente.

É claro que, na periferia da cidade, subindo de 800 mil imóveis para 1,040 milhão - ainda não chega na isenção proposta pela Sra. Prefeita Marta, que era de 1,100 milhão -, muitos imóveis da periferia estarão isentos. Muitos imóveis. Não todos.

Assim, estamos diante de uma situação, na cidade de São Paulo, bastante grave. Como é que o povo acreditará? No último debate da TV Globo nas eleições passadas, lembro-me que um dos blocos foi concentrado no quesito "Tributos na cidade de São Paulo". Responsabilizavam a ex-Prefeita Marta Suplicy por tributar pesadamente. Provavelmente, o discurso do atual Prefeito Sr. Gilberto Kassab prometendo não aumentar a carga tributária na Cidade foi um elemento decisivo na escolha eleitoral do último pleito.

Porém, agem exatamente de maneira contrária ao prometido na campanha eleitoral. Registro essa incoerência na tribuna da Câmara Municipal de São Paulo. O PSDB e o DEM são partidos do “Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço”. Possuem um discurso programático para ganhar eleição e outro para governar.

Essa é uma incoerência que, ou nós, políticos de responsabilidade e espírito público mudamos a forma de fazer política, mostramos a cara e dizemos exatamente o que pensamos, ou a população cada vez mais desacreditará da classe política.
Repito: o discurso era – não votem na outra candidata porque aumentará a carga tributária na cidade de São Paulo. Eu não mexerei nos tributos da Cidade. Agora põe a mão no bolso do contribuinte para alavancar as receitas da Cidade e pagar promessas eleitoreiras, algumas de conteúdo duvidoso do ponto de vista do interesse da população.

Deixo os meus protestos. Convoco os nobres Vereadores a elaborarmos um substitutivo que não onere a sofrida população, a classe média desta cidade e que possamos impedir esse aumento abusivo do valor do IPTU na cidade de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente!

Em campanha!

Reportagem do Estadão de hoje relata as peripécias de campanha do governador tucano. Depois de viajar pelo país, agora foi a vez do tucano José Serra 'surfar' na mídia e tentar alavancar seu projeto político. Veja um trecho abaixo:

Sob pressão de aliados,Serra reforça maratona midiática

"Um dia após ter participado de vários programas populares no rádio e na TV, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), engrossou a maratona midiática e concedeu entrevista de mais de uma hora no programa Super Pop, da apresentadora Luciana Gimenez, na Rede TV!. Serra falou sobre suas principais iniciativas no governo do Estado e chegou a firmar compromisso, caso "um dia" seja eleito presidente". Leia mais.