A demora na entrega do leite não é o primeiro problema enfrentado este ano pelos alunos da rede municipal. A entrega dos uniformes de inverno também atrasou e 900 mil estudantes, até agora, não receberam as roupas.
O que estamos presenciando na administração Serra/Kassab é bastante propaganda, poucas realizações e muita inoperância.
Do Jornal da Tarde ,hoje:
"Mais de 1 milhão de crianças da rede municipal de ensino beneficiadas pelo programa Leve Leite estão sem receber o produto regularmente. O problema na distribuição de leite em pó afeta 1.114.362 alunos do ensino infantil, fundamental, especial, das creches e das escolas conveniadas à Prefeitura de São Paulo. Destes, 216.498 estudantes da Zona Norte não recebem o alimento há dois meses. Outras 897.864 crianças, que estudam nas Zonas Leste, Sul e Oeste, recebem o leite esporadicamente, desde maio.
O Programa Leve Leite foi criado em 1995 para combater a desnutrição da população em idade escolar. Para ter direito ao benefício, não é preciso fazer inscrição. Basta que a criança esteja matriculada na rede municipal (creche, educação infantil e ensino fundamental) e tenha 90% de freqüência nas aulas para receber o alimento uma vez por mês. Cada aluno do ensino fundamental ganha dois quilos de leite em pó e os do infantil recebem um quilo.
A Secretaria de Gestão informou que não há previsão para normalizar o abastecimento. Uma das saídas seria substituir o leite em pó pelo leite normal. Por meio de um cartão eletrônico, as mães poderiam retirar o produto num mercado próximo da escola. O projeto é analisado pelo Tribunal de Contas do Município. O caso da Tangará foi encaminhado para a assessoria jurídica da secretaria. A negociação sobre novo reajuste para a Itambé, segundo a Prefeitura , está em andamento." Leia mais
Comentário: A prefeitura tem aplicados no mercado financeiro R$ 5 (cinco) bilhões, portanto tem muito dinheiro para gastar. O nome do que está acontecendo na rede escolar paulistana é: incompetência!
Continua o silêncio da mídia paulista sobre o turvo processo licitatório para as obras da Sabesp em Peruíbe (SP) - vencido pelo consórcio Gomes Lourenço-Gautama. Desde maio passado, quando publiquei aqui uma nota denunciando o desinteresse da mídia em apurar o assunto, o caso tem sido ignorado sistematicamente pelos jornais de grande circulação.
Logo após sair a nota "Gautama continua firme na Baixada Santista..." aqui no meu blog (dia 25 de maio), o ex-ministro José Dirceu repercutiu o assunto no blog dele (acesse aqui).
Hoje, Dirceu voltou à carga numa nota com diversas perguntas ainda não respondidas pelos principais envolvidos no caso: a Sabesp, o governo do Estado, os órgãos de fiscalização do Judiciário e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE). E, claro, aos senhores da mídia paulista que não querem nem ouvir falar do assunto. Se deram "por satisfeitos" com a nota da Sabesp que disse ter enviado a licitação para "análise" do TCE.
Só que Zé Dirceu questiona: por que até agora não existe o processo de "análise" do caso Sabesp-Gautama no site do TCE e a tal nota da Sabesp simplesmente "sumiu" do site da companhia?
Recomendo a leitura (clique aqui) da nota mais recente sobre a licitação "duvidosa" da Sabesp-Gautama publicada pelo ex-ministro Zé Dirceu.
O secretário estadual de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti - que a bem da verdade ainda não conseguiu "secretariar" nada -, reapareceu das cinzas e da fumaça numa matéria publicada hoje no portal G1, da Globo. Ele foi posto na "geladeira" há mais de um mês, quando o governador José Serra passou a dirigir os esforços na tentativa de controlar a crise na USP e nas demais universidades paulistas - iniciada justamente por seus já famosos "decretos autoritários". Um desses decretos criou o cargo que Pinotti tenta até agora exercer.
De modo genérico, ele repetiu no G1 a resposta pronta que o governador dá toda vez que é instado a falar sobre a ocupação da reitoria da USP, sobre os decretos e sobre a autonomia universitária: "A ocupação é o que atrapalha a autonomia", disse ao portal da Globo. O "secretário em tentativa de exercício do cargo" faz de conta que não é parte do problema, mas no Blog da Ocupação (dos estudantes da USP) pode-se ler claramente que sua saída (definitivamente do cargo criado por decreto) é uma das medidas para acabar com o impasse.
Escanteado por Serra até segunda ordem, essa fala do Pinotti parece representar o seu "último suspiro". Pelo menos é o que esperam os estudantes, professores e funcionários das universidades estaduais, essas sim cansadas da falta de ação do governo do Estado para resolver o impasse criado a partir do próprio Palácio dos Bandeirantes.
A Folha de S. Paulo de hoje (12) publica uma carta do jurista Fábio Konder Comparato na seção Painel do Leitor na qual ele alerta para a "privatização iminente" da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Segundo Comparato - que preside a Comissão da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB -, o governador tucano José Serra "deu uma demonstração explícita de política anti-republicana ao destinar R$ 1 bilhão de recursos públicos para financiar empresas privadas, enquanto deixa a Sabesp à míngua, a fim de preparar a sua iminente privatização".
Os recursos aos quais o jurista se refere acima serviriam para a criação do organismo de financiamento que a imprensa vem chamando de BNDES de São Paulo.
Comentário: aproveito para lembrar que a mídia de São Paulo deu por encerrado um assunto que incomodaria qualquer governante verdadeiramente republicano, que é a licitação de R$ 149 milhões vencida pelo consórcio Gomes Lourenço-Gautama. Ninguém viu interesse, até agora, na apuração dos reais motivos que levaram o governo do Estado a enviar a licitação da Sabesp-Gautama para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma coisa é levar o assunto ao TCE; outra é só ter levado a licitação até lá depois que a Gautama foi devassada pelas investigações da Polícia Federal. No mínimo, houve informações que apontavam o "direcionamento" da licitação para as obras de saneamento em Peruíbe (SP), que Serra iniciou dia 25 passado.
Perguntar não ofende: se a PF não tivesse apontado o avanço da Gautama sobre as licitações de obras públicas, o governo do Estado deixaria "passar batido" um eventual interesse de Zuleido Veras na privatização da Sabesp?
Os Congressistas precisam incluir na pauta da reforma a redução dos mandatos dos senadores de 8 (oito) para 4 (quatro) anos. Ao longo de oito anos tudo pode mudar, inclusive a realidade política do país. Portanto, nada justifica um mandato tão longo.
PS: Caro senador Suplicy: na sua primeira eleição para o Senado da República, o senhor incluiu no seu programa de campanha a redução do mandato dos senadores. Qual a sua opinião em relação a essa matéria?
Confesso que há muito tempo não converso com o Eduardo Suplicy sobre este assunto. Com certeza os leitores do blog gostariam de saber a opinião do senador. Vamos formalizar nossa consulta e aguardar uma resposta.
Diante do pobre debate sobre reforma política, um ponto tem se destacado: o voto em lista. Pela proposta, o eleitor não votaria mais em nomes, e sim no partido. Caberia ao partido, segundo seu critério, escolher a chapa e a ordem dos nomes.
O modelo que vigora atualmente no Brasil é democratico - quem escolhe a lista dos candidatos é a convenção partidária. No Brasil não existe a figura do candidato avulso, ninguém pode ser candidato se não estiver filiado a uma agremiação partidária e por ela ser escolhido.
O sistema atual é um combinado de lista pardidária com a vontade do eleitor. O partido escolhe os seus candidatos e os eleitores decidem qual partido merece o seu voto e, além disso, da lista apresentada pelo partido de sua escolha o eleitor tem a prerrogativa de dizer – através do voto – a ordem que cada um deve ocupar dentre os eleitos. Ele também define a ordem das suplências.
O interesse que se esconde nessa discussão não é a lista partidária - esta já existe no modelo atual - o que está em jogo é quem vai decidir a representação partidária nos parlamentos, se o eleitor ou as direções partidárias.
Sabendo que o Brasil tem pouca tradição de partidos fortes, e em alguns casos existem verdadeiros “donatários” de agremiações, o poder de milhões de eleitores correria o risco de ser substituído pela vontade dos caciques ou das burocracias encasteladas nas direções partidárias.
O debate ainda vai dar muito pano para as mangas.
