A convenção tucana, segundo Feldman

Do secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, sobre o que pode acontecer na convenção tucana no dia 22, segundo matéria do Jornal do Brasil desta quarta-feira (18):

"Tudo é possível". A ilustração abaixo, em vídeo, está disponível no Youtube.

Fosfosol nele!

O tucano David Zylbersztajn operou em larga escala no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, inclusive tendo ocupado o Ministério das Minas e Energia. Ele está no centro do escândalo da Alstom, uma vez que também ocupou a pasta da Energia do governo do Estado de São Paulo sob o comando tucano na época em que foram celebrados os contratos suspeitos entre a multinacional francesa e a Eletropaulo, dentre outras empresas que estão sob investigação.

Não é que esse engenheiro carioca, ex-genro do presidente FHC, saiu-se com uma "pérola" tipicamente tucana quando indagado sobre os contratos da Alstom feitos com a bênção do grão-tucanato paulista:

"“Não me recordo de nenhum contrato que tivesse chegado à secretaria com alguma irregularidade", disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo de hoje (18). Falta de memória? Falta de interesse?

Se for problema de memória, talvez seja o caso de recorrer ao conhecido remédio "Fosfosol", cuja propaganda apregoava ser o melhor para esses casos. Mas, como se sabe, em se tratando de tucano, ele fará de conta que não é com ele mesmo, podendo até negar que tenha sido secretário, que tenha conhecido a Eletropaulo, o Metrô, a Sabesp...

Lobista ligado a tucanos é alvo de promotor no caso Alstom

Do jornal O Estado de São Paulo hoje (18)

"O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiros e suíças.

Ramos é dono da EPCint Estudos Projetos e Consultoria Internacional, com filiais em São Paulo, Nova York e Paris. É conhecido pelos maiores empreiteiros brasileiros e tem grande trânsito entre políticos tucanos. Era ligado a Sérgio Motta, o ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso. Ele chamava Motta de “amigo fraterno”.

Em 1993, na posse de Bill Clinton na Presidência dos Estados Unidos, Ramos apresentou Motta ao então assessor James Carville, responsável pela campanha vitoriosa do Partido Democrata. Houve tanta sintonia entre eles que depois Carville acabou participando de reuniões da campanha presidencial de Fernando Henrique.

Após a posse, o empresário ofereceu jantar para Fernando Henrique e integrantes do PSDB - na época, o ex-presidente era chanceler. O evento reuniu a cúpula tucana e também Jack Cizain, então diretor-geral da Gec Alsthom, renomeada Alstom. No jantar, o hoje deputado Paulo Renato Souza entoou tangos em dueto com a mulher. A atriz Ruth Escobar chegou a cantar fados.

Três anos depois, em 4 de junho de 1996, Cizain participou da compra da Light, no Rio de Janeiro. No contrato, ele aparece como representante da francesa Electricité de France (EDF), uma das empresas que formam o consórcio comprador da distribuidora fluminense. O atual presidente da Light é José Luiz Alquéres, ex-presidente da Alstom no Brasil.

O próprio Ramos contou que conheceu Motta, presidente da Eletropaulo na gestão de Franco Montoro, quando trabalharam juntos, de 1969 a 1971, na elaboração de planos de desenvolvimento para municípios.

O lobista já foi réu em ação com o ex-presidente do Metrô na gestão de Orestes Quércia, Antonio Sérgio Fernandes. Foram acusados de formação de quadrilha e falsidade ideológica e tiveram pedido de prisão decretado. Acabaram absolvidos.

O nome de Ramos também consta de investigação do FBI - a polícia federal dos EUA -sobre propina recebida por Ron Brown, então secretário de Comércio de Bill Clinton, em 1995. De acordo com a revista U.S. News & World Report, Ramos intermediou empréstimo de US$ 108 mil para Brown".

Sobre a LDO 2009

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 passou pela primeira votação no plenário da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (17). A bancada do PT apresentou emendas à LDO versando sobre participação popular, transparência, prioridades sociais (saúde, educação, transportes, habitação, programas sociais, criança e adolescente, cultura, esportes e lazer e segurança pública), além de reserva de contigência e política tributária.

Das emendas apresentadas pela bancada, foram incorporadas ao projeto as seguintes:

Participação Popular

1 - Cria a obrigatoriedade ao executivo para que realize audiências públicas, em cada uma das 31 subprefeituras, com ampla divulgação nos meios de comunicação (na elaboração do orçamento de 2008, foi pífia a participação social, pois a Prefeitura disse que ouviu apenas 236 pessoas, em 4 audiências públicas);

2 - Disponibilização de acesso aos dados do SEO para ampla consulta da população, nas 31 subprefeituras;

3 - Obrigatoriedade de clara identificação na proposta orçamentária, das atividades e locais que receberão recursos, não permitindo a utilização de dotações genéricas;

Reserva de Contingência

4 - Em não havendo necessidade de utilização da reserva para cobertura dos chamados passivos contingentes (finalidade das reserva), a dotação poderá ser transferida prioritariamente para os investimentos sociais, como os programas de geração de trabalho e renda, apoio emergencial a desabrigados e programa de apoio a moradores em situação de risco.

Política Tributária

5 - Os recursos também deverão ser alocados, tendo como prioridade as subprefeituras com maior índice de vulnerabilidade social.

As emendas da bancada petista não-incorporadas à LDO incluem propostas de transparência, política tributária e todo o conjunto das prioridades sociais.

CCJLP apreciará projeto que revoga secretaria

O plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP) apreciará na reunião ordinária desta quarta-feira (18) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 013/08) de minha autoria que "revoga em todos os seus termos o Decreto nº 49.154, de 28 de janeiro de 2008, de autoria do Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Desburocratização".

A propósito do tema, publiquei diversas notas no blog falando sobre a ilegalidade do decreto do prefeito que criou essa secretaria. O que a comissão agora analisará é um PDL que extingue o referido órgão. Numa das notas, lembrei que Kassab não pode invadir competência do legislativo, e que a Secretaria de Desburocratização só deveria existir se fosse criada por meio de projeto de lei.

Leia aqui uma nota sobre o assunto publicada no dia 15 de abril passado.

Nota no Diário sobre a Campanha Limpa

Dia 11 passado publiquei aqui uma nota falando da iniciativa da bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo de propor o que chamei de Campanha Limpa. A idéia é que os muros da Capital não sejam pintados com nomes de candidatos majoritários ou proporcionais, nestas eleições. O PT fez essa proposta à Justiça Eleitoral e a todos os partidos que disputarão o pleito. Veja aqui a nota completa do blog.

Hoje (17), a coluna Diário Paulista, do jornal Diário de S. Paulo, comenta o assunto com a seguinte nota:

Ação preventiva

"Atenta à repercussão positiva que a Lei Cidade Limpa poderá ter na campanha de Kassab, a bancada de vereadores do PT também mira no tema. Vereadores petistas encaminharam à Justiça Eleitoral uma proposta para que todos os partidos se comprometam a não pintar muros com nomes de candidatos".

Tucanos divididos

Do Jornal da Tarde hoje (17)

"O PSDB atravessa hoje as horas decisivas antes da convenção marcada para este domingo que definirá o rumo do partido em São Paulo. Tucanos favoráveis ao apoio ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) - em vez de uma candidatura própria com o ex-governador Geraldo Alckmin - prometem entregar hoje ao partido a proposta de uma chapa encabeçada por Kassab. A atitude obriga o PSDB a decidir no voto se terá ou não postulante à Prefeitura de São Paulo.

“Só morto não entrego a proposta de manutenção da aliança com o DEM ao partido”, disse o líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal, vereador Gilberto Natalini. Os parlamentares compõem a ala de defensores do apoio a Kassab.

O presidente municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, dava ontem como certa a disputa na convenção. “Eu tive com eles (os vereadores) dezenas de conversas. Não deu certo. Tudo bem. O partido decide”, afirmou Lobo.

Hoje também deve ser entregue à Executiva Nacional do PSDB a chapa que formaliza Alckmin como candidato.

Os dois grupos alegam estar com suas estratégias definidas para a disputa no domingo. Alckmistas não acreditam que adversários tenham votos suficientes para aprovar a chapa liderada pelo prefeito - é preciso ter maioria simples dos 1.208 delegados convencionais. “Dizem que teve gente que assinou a lista obrigado, para não perder o cargo na prefeitura”, denunciou o deputado Edson Aparecido, que defende a candidatura de Alckmin".